A PICKLE ENGLISH LTDA, inscrita no CNPJ nº 64.054.576/0001-14, com sede na Av. dos Vinhedos, 70, Sala 201, Jardim Karaíba, Uberlândia, MG, respeita a privacidade de seus alunos, colaboradores, responsáveis legais e parceiros, e adota medidas técnicas e organizacionais para garantir a proteção dos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
1.Coleta de dados pessoais
A Pickle English coleta apenas os dados pessoais estritamente necessários para o exercício de suas atividades educacionais, administrativas e legais, incluindo:
• Nome completo, CPF, RG e data de nascimento
• Endereço, telefone e endereço de e-mail
• Dados financeiros e informações necessárias para emissão de contratos e notas fiscais
• Dados educacionais e administrativos relacionados à matrícula, frequência, avaliações e desempenho acadêmico
No caso de alunos menores de idade, também são coletados os dados dos responsáveis legais, exclusivamente para fins de identificação, comunicação e formalização contratual.
2. Finalidade do tratamento dos dados
Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:
• Realização de matrícula e gestão acadêmica
• Emissão de contratos, cobranças e documentos fiscais
• Comunicação institucional, pedagógica e administrativa
• Divulgação de informações relacionadas a aulas, eventos e atividades da escola
• Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis à atividade educacional
3. Compartilhamento de dados
A Pickle English não compartilha dados pessoais com terceiros, exceto nos casos em que o compartilhamento seja exigido por lei, por determinação judicial ou para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
Os dados podem ser armazenados e processados em plataformas digitais utilizadas internamente pela Pickle English, sempre sob sua responsabilidade e observando padrões adequados de segurança da informação.
4. Armazenamento e retenção dos dados
Os dados pessoais são armazenados de forma segura, em ambiente controlado, com acesso restrito a pessoas autorizadas.
O prazo de retenção dos dados será mantido enquanto houver vínculo com o titular dos dados ou enquanto for necessário para atender a obrigações legais, regulatórias, administrativas ou a legítimos interesses da Pickle English.
5. Direitos do Titular dos Dados
O titular dos dados pessoais possui, a qualquer momento, os seguintes direitos:
• Solicitar acesso aos seus dados pessoais
• Solicitar correção, atualização ou exclusão de dados
• Solicitar a portabilidade dos dados, quando aplicável
• Revogar consentimentos previamente concedidos
• Solicitar informações sobre a forma e a finalidade do tratamento dos dados
As solicitações podem ser feitas por meio do e-mail: gc@pickleenglish.com
6. Segurança da informação
A Pickle English adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas, destruição ou alterações indevidas.
Essas medidas são constantemente revisadas e aprimoradas de acordo com a evolução tecnológica e as boas práticas de segurança da informação.
7. Atualizações desta política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais.
A versão mais recente estará sempre disponível nos canais oficiais da Pickle English.